Política de Privacidade

Data da última atualização: 15 de março de 2024

1. Introdução

A PT Marketing Pro, com sede em Avenida da Liberdade 245, 5º Andar, 1250-143 Lisboa, Portugal, é responsável pelo tratamento de dados pessoais no âmbito dos serviços prestados e da utilização deste website. Cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação portuguesa aplicável.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos dados pessoais de forma limitada e proporcional às finalidades:

  • Formulários de contacto: nome, email, telefone, empresa e descrição do projeto.
  • Comunicações comerciais: registo de emails, notas de reuniões e histórico de interações.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos através de cookies analíticos e ferramentas de segurança.

3. Finalidades e fundamentos legais

Tratamos os dados pessoais para:

  • Responder a pedidos e preparar propostas (execução de diligências pré-contratuais).
  • Gerir contratos de prestação de serviços (execução contratual).
  • Analisar desempenho do website e prevenir fraudes (interesse legítimo, com salvaguardas de privacidade).
  • Cumprir obrigações legais e fiscais (cumprimento de obrigações legais).

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies necessários e cookies analíticos opcionais. Os cookies necessários garantem o funcionamento do site e a proteção através da Cloudflare. Os cookies analíticos são utilizados para compreender o desempenho do website e só são ativados mediante consentimento. Pode gerir as suas preferências através do banner de cookies.

5. Conservação dos dados

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário:

  • Dados de contacto: até 24 meses após o último contacto, salvo se se tornar cliente.
  • Dados contratuais: durante a vigência do contrato e 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais.
  • Logs técnicos: até 12 meses, salvo imposição legal diferenciada.

6. Partilha com terceiros

Partilhamos dados com terceiros apenas quando necessário:

  • Provedores de infraestrutura (ex.: alojamento europeu e Cloudflare para proteção e cache).
  • Parceiros envolvidos na execução do projeto, mediante cláusulas contratuais e confidencialidade.
  • Autoridades públicas quando legalmente obrigados.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais autónomos.

7. Transferências internacionais

Os dados são armazenados preferencialmente na União Europeia. Quando recorremos a serviços com base fora da UE, utilizamos mecanismos de transferência aprovados pelo RGPD (cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação) e garantimos salvaguardas adicionais.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:

  • Encriptação dos dados em trânsito (HTTPS) e, quando aplicável, em repouso.
  • Firewall e mitigação de ataques através da Cloudflare.
  • Controlo de acessos baseado em privilégios mínimos e registos de auditoria.
  • Procedimentos internos para gestão de incidentes e avaliações periódicas de risco.

9. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, tem direito a:

  • Acessar aos dados pessoais tratados.
  • Retificar dados inexatos ou incompletos.
  • Solicitar apagamento nos termos legais.
  • Solicitar limitação do tratamento.
  • Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.
  • Solicitar portabilidade dos dados fornecidos.
  • Retirar consentimento, quando aplicável.

Para exercer os direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

10. Reclamações

Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt.

11. Atualizações

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou operacionais. recomendamos a consulta periódica desta página.

12. Contactos

Para esclarecimentos sobre privacidade, contacte-nos por email em [email protected] ou por correio para Avenida da Liberdade 245, 5º Andar, 1250-143 Lisboa, Portugal.